PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 15/12/2025
EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO
Oficio n.º 333/2025: Informa sobre o recebimento de recursos no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) recurso destinado para implementação de sistema de combate a incêndio.
EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES
Projeto de Resolução 02/2025: Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2029 a 2032, de autoria da Mesa Diretora.
Indicação n.º 224/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a manutenção das vias de bloquetes no Município, de autoria dos Vereadores Milton Ticaca, Odair Bressa, Cleiton Mineiro e Lucas Dendevitz.
Indicação n.º 225/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a realização de estudos para avaliar a possibilidade de aumento salarial das categorias 1 a 5 da Prefeitura, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Indicação n.º 226/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de doar cestas natalinas aos servidores do Município, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Indicação n.º 227/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a limpeza de bueiros e canais de escoamento de águas pluviais no período de chuvas, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Indicação n.º 228/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a realização de estudos para implementação de plano de carreira dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal,de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz, e Odair Bressa.
Requerimento n.º 78/2025: A empresa Neoenergia Elektro, solicita a reunião com seu representante para tratar de assuntos referentes ao fornecimento de energia elétrica nos bairros Boa Vista e Senador Dantas, de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz, e Odair Bressa.
Moção de Aplausos n.º 32/2025: Ao Senhor Iraê Fausto Lobo em reconhecimentos à sua trajetória e relevantes serviços prestados ao Município, de autoria dos Vereadores Milton Ticaca, Odair Bressa, Cleiton Mineiro e Lucas Dendevitz.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS
Ofício H-5600/2025: Da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) de Abastecimento em resposta ao Requerimento n.º 73/2025, que solicitou informações sobre a implantação de rede de água e esgoto nos bairros Conchal I, Bairro Alto e Braço Grande em Pariquera-Açu, de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz, Odair Bressa e Milton Ticaca.
Resenha dos trabalhos legislativos do ano de 2025.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei do Legilativo n.º 15/2025: Dispõe sobre a proibição da produção de mudas e o plantio da árvore Spathodea campanulata (Espatódea), incentiva a substituição das existentes no município de Pariquera-Açu e dá outras providências., de autoria do Vereador Milton Ticaca.