PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA EM 09/03/2026
EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO
Projeto de Lei nº 15/2026: Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 003/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE.
Projeto de Lei nº 18/2026: Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Pariquera-Açu/SP, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Projeto de Lei nº 20/2025: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Ofício nº 80/2026 comunicando a assinatura de convênio firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para pavimentação asfáltica e obras complementares da Rua Senador Dantas e de parte da Rua José Siedlarczyk.
Convite da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e da Secretaria da Educação para a inauguração de sua nova sede, no dia 26 de março de 2026, às 10h00, na Rua Davi Mendes Junior, nº 199, Centro.
EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES
Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2026: Promove o reenquadramento da referência remuneratória do cargo de Procurador da Câmara Municipal e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
Indicação nº 49/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da Rua Carolina Buzzi, na Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Indicação nº 50/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da Rua Miguel Bertoldo, na Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Indicação nº 51/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da Rua Constantino Dias Rosa, na Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Indicação nº 52/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da Rua Carlos Melcher, na Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Indicação nº 53/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da academia ao ar livre, na Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Indicação nº 54/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da Rua Ângelo Antoniolli, na Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Indicação nº 55/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da Rua Ângelo Rossini, na Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Indicação nº 56/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da Rua Viriato Leão de Moura, na Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Requerimento nº 09/2026: À Polícia Militar do Estado de São Paulo, solicita informações sobre a segurança pública do Município, de autoria dos Vereadores Lucas Denevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Moção de Aplausos nº 05/2026: À Sra. Katya Prette, pela sua trajetória e contribuição à cultura pariquerense.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS
Convite da Câmara Municipal de Eldorado, para a sessão solene em comemoração aos 184 anos de emancipação político-administrativo do Município, no dia 10 de março de 2026, às 10h30, na Rua Trajano Carneiro n.º 184, Centro.