PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA EM 02/02/2026
EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES
Indicação n.º 018/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a construção de uma pista de skate no Centro Comunitário da Vila São João, de autoria da Vereadora Enfermeira Talita.
Indicação n.º 019/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a construção de uma academia ao ar livre no Centro Comunitário da Vila São João, de autoria da Vereadora Enfermeira Talita.
Indicação n.º 020/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade de revitalização com arborização, do Centro Comunitário da Vila São João, de autoria da Vereadora Enfermeira Talita.
Indicação n.º 021/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a disponibilização de um container de lixo na Rua Nagir Dionísio Ferreira, Jardim São Carlos, de autoria da Vereadora Enfermeira Talita.
Indicação n.º 022/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada e limpeza do campo municipal Lauro Lobo, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Indicação n.º 023/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada e limpeza do campo de futebol da Vila Clementina, dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Indicação n.º 024/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de um ponto de ônibus (guarita) na SP 226, na entrada do bairro Itupamirim, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Indicação n.º 025/2026: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de uma placa de sinalização com o nome do bairro Itupamirim, na SP 226, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
Requerimento 004/2026: Ao Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo, D.E.R-5 Pariquera-Açu, solicita informações sobre a Rodovia SP-226, de autoria de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei n.º 28/2025: Institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Pariquera-Açu na forma e condições que especifica, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei n.º 01/2026: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.