-
Lei Ordinária n.º 773/2023 - serviço de transporte privado individual de passageiros
-
por Fábio Liberato Mandira
—
última modificação
03/01/2024 11h17
Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerados por plataformas tecnológicas, no município de Pariquera-Açu, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais Mais Procuradas
-
Lei Ordinária nº. 769/2020 - Proibe a inauguração de obras incompletas
-
por Fábio Liberato Mandira
—
última modificação
25/01/2022 16h53
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais Mais Procuradas
-
lgpd_264
-
por Fábio Liberato Mandira
—
última modificação
24/01/2023 12h48
Localizado em
Banco de Imagens
-
LOA 2021
-
por Fábio Liberato Mandira
—
última modificação
25/01/2022 16h35
Lei Orçamentária Anual - 2021
Localizado em
Transparência
/
PPA, LOA, LDO e PCA
/
LOA
-
LOA 2022
-
por Fábio Liberato Mandira
—
última modificação
04/01/2023 12h53
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pariquera-Açu para o exercício financeiro de 2023
Localizado em
Transparência
/
PPA, LOA, LDO e PCA
/
LOA
-
LOA 2023
-
por Fábio Liberato Mandira
—
última modificação
05/06/2024 11h20
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pariquera-Açu para o exercício financeiro de 2024.
Localizado em
Transparência
/
PPA, LOA, LDO e PCA
/
LOA
-
LOA 2024
-
por Fábio Liberato Mandira
—
última modificação
17/04/2025 16h52
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025
Localizado em
Transparência
/
PPA, LOA, LDO e PCA
/
LOA
-
LOA 2025
-
por Fábio Liberato Mandira
—
última modificação
08/01/2026 12h08
Localizado em
Transparência
/
PPA, LOA, LDO e PCA
/
LOA
-
LOA 2026
-
por Fábio Liberato Mandira
—
última modificação
08/01/2026 12h12
Localizado em
Transparência
/
PPA, LOA, LDO e PCA
/
LOA
-
Lucas Dendevitz
-
por Fábio Liberato Mandira
—
publicado
22/01/2025
—
última modificação
22/01/2025 22h09
Localizado em
Processo Legislativo
/
Legislatura