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CONTRATO Nº 004/2025
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
06/11/2025 17h42
TERMO DE CONTRATO Nº 004/2025.
PROCESSO Nº 580.417.448.308.302.723.
DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: KAYKY CAMPOS DOMINGUES.
CNPJ Nº: 55.167.469/0001-01.
OBJETO: Aquisição única de 07(sete) unidades de placas de homenagem, com modelos definidos pelo órgão, com entrega programada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
VALOR TOTAL: R$ 1.330,00 (Mil, trezentos e trinta reais).
VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sendo vedada qualquer prorrogação.
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025.
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Transparência
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2025
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Contrato nº 5/2017
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
04/11/2019 14h44
CONTRATADA: MDC SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME (nome fantasia: MDC SOLUÇÕES).
CNPJ nº 17.517.395/0001-05
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para uso na Câmara Municipal
VALOR TOTAL: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), referente ao item: 1 do Termo de Referência da Carta-Convite nº 3/2017.
VIGÊNCIA DE CONTRATO: 20 (vinte) dias, com início na data da assinatura do instrumento de contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 07/12/2017
Localizado em
Transparência
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2017
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Carta-Convite nº 3/2017
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Contrato nº 05/2022
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
12/01/2023 13h13
TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022.
PROCESSO Nº 648.016.597.296.361.033.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: BCI ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI.
CNPJ Nº: 03.038.180/0001-99.
OBJETO: Contratação de consultoria especializada para adequação à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
VALOR: O valor total da contratação é de R$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais), com as seguintes etapas:
a) Etapa 1 – Mapeamento: R$ 2.463,10 (dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dez centavos);
b) Etapa 2 - Diagnóstico e plano de adequação: R$ 2.464,40 (dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos);
c) Etapa 3 - Apoio para implantação do plano de adequação: R$ 1.756,30 (mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos);
d) Etapa 4 – Apresentação: R$ 578,20 (quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos);
e) Etapa 5 – Consultoria: O valor unitário (hora) correspondente à prestação dos serviços de Consultoria a ser percebida pela contratada é de R$ 19,20 (dezenove reais e vinte centavos), limitados a R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais), correspondentes a 15 horas de prestação de consultoria.
VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado em conformidade com o disposto no caput do art. 57 da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022.
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2022-Pregão Eletrônico
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Pregão Eletrônico nº 01/2022
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Contrato nº 05/2022
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
16/12/2022 18h10
TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022.
PROCESSO Nº 648.016.597.296.361.033.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: BCI ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI.
CNPJ Nº: 03.038.180/0001-99.
OBJETO: Contratação de consultoria especializada para adequação à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
VALOR: O valor total da contratação é de R$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais), com as seguintes etapas:
a) Etapa 1 – Mapeamento: R$ 2.463,10 (dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dez centavos);
b) Etapa 2 - Diagnóstico e plano de adequação: R$ 2.464,40 (dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos);
c) Etapa 3 - Apoio para implantação do plano de adequação: R$ 1.756,30 (mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos);
d) Etapa 4 – Apresentação: R$ 578,20 (quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos);
e) Etapa 5 – Consultoria: O valor unitário (hora) correspondente à prestação dos serviços de Consultoria a ser percebida pela contratada é de R$ 19,20 (dezenove reais e vinte centavos), limitados a R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais), correspondentes a 15 horas de prestação de consultoria.
VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado em conformidade com o disposto no caput do art. 57 da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022.
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2022
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Contrato nº 005/2024
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
24/04/2024 16h44
TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024.
PROCESSO Nº 599.017.125.876.310.993.
DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: MERAKI MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM LICITAÇÃO LTDA.
CNPJ Nº: 34.814.092/0001-65.
OBJETO: Aquisição e montagem de cadeiras giratórias, cadeiras fixas e suporte para os pés para Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
VALOR TOTAL: R$ 9.157,00 (nove mil, cento e cinquenta e sete reais), referente aos itens 1, 2 e 3.
VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.
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2024-Dispensa Eletrônica
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Dispensa Eletrônica nº 004/2024
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CONTRATO Nº 005/2024
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
25/04/2024 09h46
TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024.
PROCESSO Nº 599.017.125.876.310.993.
DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: MERAKI MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM LICITAÇÃO LTDA.
CNPJ Nº: 34.814.092/0001-65.
OBJETO: Aquisição e montagem de cadeiras giratórias, cadeiras fixas e suporte para os pés para Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
VALOR TOTAL: R$ 9.157,00 (nove mil, cento e cinquenta e sete reais), referente aos itens 1, 2 e 3.
VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2024
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Contrato nº 005/2025
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por Gilberto T. Maeda
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06/11/2025 18h47
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Transparência
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2025-Dispensa Eletrônica
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Dispensa Eletrônica nº 006/2025
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CONTRATO Nº 005/2025
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
06/11/2025 17h48
TERMO DE CONTRATO Nº 005/2025.
PROCESSO Nº 300.817.453.488.793.947.
DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: JORNAL GAZETA SP LTDA.
CNPJ Nº: 04.735.364/0001-70.
OBJETO: Contratação de serviços de publicidade de atos oficiais, em jornal impresso de grande circulação no Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), referente ao quantitativo de 500cm/coluna.
VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025.
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2025
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Contrato nº 6/2017
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
04/11/2019 14h44
CONTRATADA: ROGÉRIO GARCIA PANCOTTI-MEI (nome fantasia: P2P INFORMÁTICA E MÓVEIS).
CNPJ nº 21.844.784/0001-04
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para uso na Câmara Municipal
VALOR TOTAL: R$ 32.009,00 (trinta e dois mil e nove reais), referente aos itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 15, 17 e 21 do Termo de Referência da Carta-Convite nº 3/2017.
VIGÊNCIA DE CONTRATO: 20 (vinte) dias, com início na data da assinatura do instrumento de contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 07/12/2017
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Transparência
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2017
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Carta-Convite nº 3/2017
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Contrato nº 006/2024
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
30/04/2024 17h36
TERMO DE CONTRATO Nº 006/2024.
PROCESSO Nº 929.517.132.985.303.391.
DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: RECHE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E COMÉRCIO EM GERAL LTDA.
CNPJ Nº: 53.600.991/0001-00.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza para uso da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
VALOR: o valor total da contratação é de R$ 5.250,10 (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais e dez centavos).
VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses, contados da data da assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024
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2024-Dispensa Eletrônica
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Dispensa Eletrônica nº 005/2024