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Arquivo CONTRATO Nº 006/2024
por Gilberto T. Maeda última modificação 02/05/2024 08h51
TERMO DE CONTRATO Nº 006/2024. PROCESSO Nº 929.517.132.985.303.391. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: RECHE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E COMÉRCIO EM GERAL LTDA. CNPJ Nº: 53.600.991/0001-00. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para uso da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR: o valor total da contratação é de R$ 5.250,10 (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais e dez centavos). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses, contados da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2024
Arquivo Contrato nº 006/2025
por Gilberto T. Maeda última modificação 06/11/2025 18h46
Localizado em Transparência / / 2025-Dispensa Eletrônica / Dispensa Eletrônica nº 007/2025
Arquivo CONTRATO Nº 006/2025
por Gilberto T. Maeda última modificação 06/11/2025 17h52
TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025. PROCESSO Nº 847.017.456.032.704.247. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: FIORILLI SOFTWARE LTDA. CNPJ Nº: 01.704.233/0001-38. OBJETO: Locação de software de informática contendo os seguintes módulos: Administração de Pessoal; Patrimônio; Almoxarifado; Portal da Transparência; Compras, Licitações e Contratos; Controle Interno, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR: o valor mensal é de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total da contratação de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), referente ao período de 12 meses. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2025
Arquivo CONTRATO Nº 007/2024
por Gilberto T. Maeda última modificação 09/05/2024 14h47
TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024. PROCESSO Nº 913.617.139.045.571.317. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: FIORILLI SOFTWARE LTDA. CNPJ Nº: 01.704.233/0001-38. OBJETO: Locação de software de informática contendo os seguintes módulos: Administração de Pessoal; Patrimônio; Almoxarifado; Portal da Transparência; Compras, Licitações e Gerenciamento de Contratos; Controle Interno, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR: o valor mensal da locação de software é de R$ 3.176,00 (Três mil, cento e setenta e seis reais), perfazendo o total de R$ 38.112,00 (Trinta e oito mil e cento e doze reais), referente ao período de 12 meses. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2024
Arquivo Contrato nº 007/2024
por Gilberto T. Maeda última modificação 09/05/2024 14h52
TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024. PROCESSO Nº 913.617.139.045.571.317. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: FIORILLI SOFTWARE LTDA. CNPJ Nº: 01.704.233/0001-38. OBJETO: Locação de software de informática contendo os seguintes módulos: Administração de Pessoal; Patrimônio; Almoxarifado; Portal da Transparência; Compras, Licitações e Gerenciamento de Contratos; Controle Interno, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR: o valor mensal da locação de software é de R$ 3.176,00 (Três mil, cento e setenta e seis reais), perfazendo o total de R$ 38.112,00 (Trinta e oito mil e cento e doze reais), referente ao período de 12 meses. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
Localizado em Transparência / / 2024-Dispensa Eletrônica / Dispensa Eletrônica nº 006/2024
Arquivo Contrato nº 007/2025
por Gilberto T. Maeda última modificação 06/11/2025 18h45
Localizado em Transparência / / 2025-Dispensa Eletrônica / Dispensa Eletrônica nº 009/2025
Arquivo CONTRATO Nº 007/2025
por Gilberto T. Maeda última modificação 06/11/2025 17h56
TERMO DE CONTRATO Nº 007/2025. PROCESSO Nº 181.617.502.698.113.107. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: JOÃO PEDRO DE LIMA. CNPJ Nº: 36.929.200/0001-70. OBJETO: Contratação dos serviços especializados de instalação de calhas e acessórios, com fornecimento total de materiais e mão de obra, a ser instalado no prédio principal da Câmara Municipal de Pariquera-Açu. VALOR TOTAL: R$ 2.244,00 (Dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 180 (cento e oitenta) dias contados da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2025
Arquivo Contrato nº 008/2024
por Gilberto T. Maeda última modificação 20/09/2024 10h43
TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024. PROCESSO Nº 597.217.211.410.114.354. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Art. 28, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: WASHINGTON TIMÓTEO DE LIMA. CNPJ Nº: 20.638.118/0001-57. OBJETO: Serviço de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obra civil de construção de muro de arrimo, muro de fechamento de 2 (dois) metros de altura e piso estrutural em concreto armado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais). VIGÊNCIA: A vigência da contratação é de 03 (três) meses contados da data da emissão da Ordem de Serviço, na forma do art. 105, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/09/2024.
Localizado em Transparência / / 2024 - Concorrência Eletrônica / Concorrência Eletrônica nº 01/2024
Arquivo CONTRATO Nº 008/2024
por Gilberto T. Maeda última modificação 20/09/2024 10h45
TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024. PROCESSO Nº 597.217.211.410.114.354. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Art. 28, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: WASHINGTON TIMÓTEO DE LIMA. CNPJ Nº: 20.638.118/0001-57. OBJETO: Serviço de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obra civil de construção de muro de arrimo, muro de fechamento de 2 (dois) metros de altura e piso estrutural em concreto armado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais). VIGÊNCIA: A vigência da contratação é de 03 (três) meses contados da data da emissão da Ordem de Serviço, na forma do art. 105, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/09/2024.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2024
Arquivo Contrato nº 008/2025
por Gilberto T. Maeda última modificação 06/11/2025 18h45
Localizado em Transparência / / 2025-Dispensa Eletrônica / Dispensa Eletrônica nº 010/2025