CONTRATO Nº 004/2025

TERMO DE CONTRATO Nº 004/2025. PROCESSO Nº 580.417.448.308.302.723. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: KAYKY CAMPOS DOMINGUES. CNPJ Nº: 55.167.469/0001-01. OBJETO: Aquisição única de 07(sete) unidades de placas de homenagem, com modelos definidos pelo órgão, com entrega programada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.330,00 (Mil, trezentos e trinta reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sendo vedada qualquer prorrogação. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025.