-
CONTRATO Nº 007/2025
-
por Gilberto T. Maeda
—
última modificação
06/11/2025 17h56
TERMO DE CONTRATO Nº 007/2025.
PROCESSO Nº 181.617.502.698.113.107.
DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: JOÃO PEDRO DE LIMA.
CNPJ Nº: 36.929.200/0001-70.
OBJETO: Contratação dos serviços especializados de instalação de calhas e acessórios, com fornecimento total de materiais e mão de obra, a ser instalado no prédio principal da Câmara Municipal de Pariquera-Açu.
VALOR TOTAL: R$ 2.244,00 (Dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 180 (cento e oitenta) dias contados da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos e Aditivos
/
CONTRATOS 2025
-
Contrato nº 008/2024
-
por Gilberto T. Maeda
—
última modificação
20/09/2024 10h43
TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024.
PROCESSO Nº 597.217.211.410.114.354.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Art. 28, inciso II, da Lei 14.133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: WASHINGTON TIMÓTEO DE LIMA.
CNPJ Nº: 20.638.118/0001-57.
OBJETO: Serviço de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obra civil de construção de muro de arrimo, muro de fechamento de 2 (dois) metros de altura e piso estrutural em concreto armado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
VALOR GLOBAL: R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais).
VIGÊNCIA: A vigência da contratação é de 03 (três) meses contados da data da emissão da Ordem de Serviço, na forma do art. 105, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/09/2024.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024 - Concorrência Eletrônica
/
Concorrência Eletrônica nº 01/2024
-
CONTRATO Nº 008/2024
-
por Gilberto T. Maeda
—
última modificação
20/09/2024 10h45
TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024.
PROCESSO Nº 597.217.211.410.114.354.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Art. 28, inciso II, da Lei 14.133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: WASHINGTON TIMÓTEO DE LIMA.
CNPJ Nº: 20.638.118/0001-57.
OBJETO: Serviço de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obra civil de construção de muro de arrimo, muro de fechamento de 2 (dois) metros de altura e piso estrutural em concreto armado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
VALOR GLOBAL: R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais).
VIGÊNCIA: A vigência da contratação é de 03 (três) meses contados da data da emissão da Ordem de Serviço, na forma do art. 105, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/09/2024.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos e Aditivos
/
CONTRATOS 2024
-
Contrato nº 008/2025
-
por Gilberto T. Maeda
—
última modificação
06/11/2025 18h45
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025-Dispensa Eletrônica
/
Dispensa Eletrônica nº 010/2025
-
CONTRATO Nº 008/2025
-
por Gilberto T. Maeda
—
última modificação
06/11/2025 18h00
TERMO DE CONTRATO Nº 008/2025.
PROCESSO Nº 414.717.526.701.625.484.
DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: KAYKY CAMPOS DOMINGUES.
CNPJ Nº: 55.167.469/0001-01.
OBJETO: Contratação de serviços para fornecimento de carteira de identidade funcional de vereadores, quadro com foto preto e branco e placa de identificação para galeria dos presidentes e quadro completo com fotos coloridas dos agentes políticos do Executivo e Legislativo Municipal da gestão 2021 a 2024.
VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses contados da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos e Aditivos
/
CONTRATOS 2025
-
CONTRATO Nº 009/2024
-
por Gilberto T. Maeda
—
última modificação
18/09/2024 10h03
TERMO DE CONTRATO Nº 009/2024.
PROCESSO Nº 308.517.255.440.456.237.
DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: EDUARDO HAGIHARA LANDIM DA SILVA.
CNPJ Nº: 23.909.321/0001-09.
OBJETO: Aquisição de placas de homenagem em comemoração ao 71º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa da Cidade de Pariquera-Açu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
VALOR TOTAL: R$ 1.792,00 (Um mil, setecentos e noventa e dois reais).
VIGÊNCIA: A vigência contratual será da data da assinatura do contrato até o dia 07/10/2024.
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos e Aditivos
/
CONTRATOS 2024
-
Contrato nº 009/2024
-
por Gilberto T. Maeda
—
última modificação
18/09/2024 17h40
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024-Dispensa Eletrônica
/
Dispensa Eletrônica nº 009/2024
-
Contrato nº 009/2025
-
por Gilberto T. Maeda
—
última modificação
06/11/2025 18h44
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025-Dispensa Eletrônica
/
Dispensa Eletrônica nº 011/2025
-
CONTRATO Nº 009/2025
-
por Gilberto T. Maeda
—
última modificação
06/11/2025 18h11
TERMO DE CONTRATO Nº 009/2025.
PROCESSO Nº 548.917.531.004.212.104.
DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: WASHINGTON TIMÓTEO DE LIMA.
CNPJ Nº: 20.638.118/0001-57.
OBJETO: Contratação dos serviços de instalação de caixa de inspeção hidrossanitária, no prédio principal da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
VALOR TOTAL: R$ 2.280,00 (Dois mil, duzentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos e Aditivos
/
CONTRATOS 2025
-
CONTRATO Nº 10/2023
-
por Gilberto T. Maeda
—
última modificação
09/11/2023 18h35
TERMO DE CONTRATO Nº 10/2023.
PROCESSO Nº 500.316.945.509.297.861.
DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, II da Lei 14133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA. (Nome fantasia: PRIUS INFORMADOR DE PUBLICAÇÕES JURÍDICAS).
CNPJ Nº: 03.361.851/0001-58.
OBJETO: Contratação de serviço de captação, leitura e envio de recortes eletrônicos de diários oficiais, no âmbito estadual e federal, dos atos processuais da Câmara Municipal de Pariquera-Açu.
VALOR MENSAL: R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) pelo período de 60(sessenta) meses.
VIGÊNCIA: início na data de 04/10/2023 e encerramento em 04/10/2028, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei 14.133, de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos e Aditivos
/
CONTRATOS 2023