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Contrato nº 004/2024
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
08/04/2024 16h09
TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024.
PROCESSO Nº 474.717.114.725.083.493.
DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: JORNAL GAZETA SP LTDA.
CNPJ Nº: 04.735.364/0001-70.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de atos oficiais em jornal impresso de grande circulação no Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
VALOR: o valor do serviço é de R$ 28,50 (vinte e oito reais e cinquenta centavos) por cm/coluna, perfazendo o total de R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), referente ao quantitativo de 700cm/coluna.
VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024.
Localizado em
Transparência
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2024-Dispensa Eletrônica
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Dispensa Eletrônica nº 003/2024
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CONTRATO Nº 004/2024
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por Gilberto T. Maeda
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08/04/2024 16h06
TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024.
PROCESSO Nº 474.717.114.725.083.493.
DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: JORNAL GAZETA SP LTDA.
CNPJ Nº: 04.735.364/0001-70.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de atos oficiais em jornal impresso de grande circulação no Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
VALOR: o valor do serviço é de R$ 28,50 (vinte e oito reais e cinquenta centavos) por cm/coluna, perfazendo o total de R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), referente ao quantitativo de 700cm/coluna.
VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024.
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2024
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Contrato nº 004/2025
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por Gilberto T. Maeda
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30/04/2025 17h01
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2025-Dispensa Eletrônica
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Dispensa Eletrônica nº 005/2025
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CONTRATO Nº 004/2025
-
por Gilberto T. Maeda
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08/05/2025 10h20
TERMO DE CONTRATO Nº 004/2025.
PROCESSO Nº 580.417.448.308.302.723.
DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: KAYKY CAMPOS DOMINGUES.
CNPJ Nº: 55.167.469/0001-01.
OBJETO: Aquisição única de 07(sete) unidades de placas de homenagem, com modelos definidos pelo órgão, com entrega programada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
VALOR TOTAL: R$ 1.330,00 (Mil, trezentos e trinta reais).
VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sendo vedada qualquer prorrogação.
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025.
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2025
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Contrato nº 5/2017
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por Gilberto T. Maeda
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04/11/2019 14h44
CONTRATADA: MDC SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME (nome fantasia: MDC SOLUÇÕES).
CNPJ nº 17.517.395/0001-05
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para uso na Câmara Municipal
VALOR TOTAL: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), referente ao item: 1 do Termo de Referência da Carta-Convite nº 3/2017.
VIGÊNCIA DE CONTRATO: 20 (vinte) dias, com início na data da assinatura do instrumento de contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 07/12/2017
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2017
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Carta-Convite nº 3/2017
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Contrato nº 5/2017
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
04/11/2019 14h48
CONTRATADA: MDC SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME (nome fantasia: MDC SOLUÇÕES).
CNPJ nº 17.517.395/0001-05
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para uso na Câmara Municipal
VALOR TOTAL: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), referente ao item: 1 do Termo de Referência da Carta-Convite nº 3/2017.
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Contratos e Aditivos
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Contratos 2017
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Contrato nº 5/2018
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por Gilberto T. Maeda
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04/11/2019 14h48
PROCESSO Nº 39/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93)
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21
CONTRATADA: ROGÉRIO GARCIA PANCOTTI-ME (nome fantasia: P2P Informática e Móveis)
CNPJ Nº: 21.844.784/0001-04
OBJETO: Contratação de serviço de instalação e configuração de rede lógica, incluindo o fornecimento de materiais, instalação e configuração de roteadores, switches e unifi na Câmara Municipal de Pariquera-Açu.
VALOR TOTAL: R$ 2.810,00 (dois mil e oitocentos e dez reais).
PRAZO: a vigência contratual será de 30 (trinta) dias, com início na data da assinatura do instrumento de contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2018
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Contratos e Aditivos
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Contratos 2018
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Contrato nº 5/2019
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por Gilberto T. Maeda
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04/11/2019 14h49
INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 5/2019.
PROCESSO Nº 141/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, II da Lei 8666/93).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: DINA CAMARGO KLETLINGER (nome fantasia: Hamburgueria Império).
CNPJ Nº: 33.807.650/0001-00.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet, com fornecimento de produtos, equipe de apoio, materiais descartáveis e louças, para Sessão Solene do dia 11 de outubro de 2019.
VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: terá início na data de 04/10/2019 e encerramento em 11/10/2019.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2019
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Contratos e Aditivos
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Contratos 2019
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Contrato nº 05/2022
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por Gilberto T. Maeda
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12/01/2023 13h13
TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022.
PROCESSO Nº 648.016.597.296.361.033.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: BCI ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI.
CNPJ Nº: 03.038.180/0001-99.
OBJETO: Contratação de consultoria especializada para adequação à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
VALOR: O valor total da contratação é de R$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais), com as seguintes etapas:
a) Etapa 1 – Mapeamento: R$ 2.463,10 (dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dez centavos);
b) Etapa 2 - Diagnóstico e plano de adequação: R$ 2.464,40 (dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos);
c) Etapa 3 - Apoio para implantação do plano de adequação: R$ 1.756,30 (mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos);
d) Etapa 4 – Apresentação: R$ 578,20 (quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos);
e) Etapa 5 – Consultoria: O valor unitário (hora) correspondente à prestação dos serviços de Consultoria a ser percebida pela contratada é de R$ 19,20 (dezenove reais e vinte centavos), limitados a R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais), correspondentes a 15 horas de prestação de consultoria.
VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado em conformidade com o disposto no caput do art. 57 da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022.
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2022-Pregão Eletrônico
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Pregão Eletrônico nº 01/2022
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Contrato nº 05/2022
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por Gilberto T. Maeda
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última modificação
16/12/2022 18h10
TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022.
PROCESSO Nº 648.016.597.296.361.033.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: BCI ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI.
CNPJ Nº: 03.038.180/0001-99.
OBJETO: Contratação de consultoria especializada para adequação à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
VALOR: O valor total da contratação é de R$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais), com as seguintes etapas:
a) Etapa 1 – Mapeamento: R$ 2.463,10 (dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dez centavos);
b) Etapa 2 - Diagnóstico e plano de adequação: R$ 2.464,40 (dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos);
c) Etapa 3 - Apoio para implantação do plano de adequação: R$ 1.756,30 (mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos);
d) Etapa 4 – Apresentação: R$ 578,20 (quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos);
e) Etapa 5 – Consultoria: O valor unitário (hora) correspondente à prestação dos serviços de Consultoria a ser percebida pela contratada é de R$ 19,20 (dezenove reais e vinte centavos), limitados a R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais), correspondentes a 15 horas de prestação de consultoria.
VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado em conformidade com o disposto no caput do art. 57 da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022.
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Contratos e Aditivos
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CONTRATOS 2022