CONTRATO Nº 016/2025

TERMO DE CONTRATO Nº 016/2025. PROCESSO Nº 823.617.581.144.594.548. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: POLIWORK LTDA. CNPJ Nº: 50.585.336/0001-31. OBJETO: Contratação de serviços especializados para recargas/manutenção de extintores de incêndio e renovação do certificado de licença do corpo de bombeiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 944,00 (Novecentos e quarenta e quatro reais), referente ao lote 2 – Renovação CLCB. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025.