CONTRATO Nº 017/2025

EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 017/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 017/2025. PROCESSO Nº 263.417.589.028.500.788. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: ANDRÉ BAPTISTA MARTINS PEREIRA. CNPJ Nº: 37.182.538/0001-74. OBJETO: Contratação de serviços especializados compreendendo decoração do ambiente e Buffet tipo coquetel, com fornecimento/disponibilização de pessoal, alimentação e materiais, para Sessão Solene do dia 11 de outubro de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 5.920,00 (Cinco mil, novecentos e vinte reais) referente ao lote 1-Decoração no valor de R$ 1.000,00 e no lote 2-Buffet no valor de R$ 4.920,00. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 01 (um) mês contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025.