CONTRATO Nº 018/2025

TERMO DE CONTRATO Nº 018/2025. PROCESSO Nº 986.417.594.161.370.759. DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21. CONTRATADA: ARTS SOUND PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. CNPJ Nº: 54.230.559/0001-37. OBJETO: Contratação de serviços especializados para manutenção e reparo do sistema de ar-condicionado do veículo oficial, com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos - Republicação do Lote 1 da Dispensa Eletrônica nº 015/2025 (lote anteriormente fracassado). VALOR TOTAL: R$ 4.329,00 (Quatro mil, trezentos e vinte e nove reais), referente ao lote 1. VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 03 (três) meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025.